Termos e Condições de Uso – Aura Martins Mobília

Bem-vindo à Aura Martins Mobília. Ao acessar este site e realizar uma compra, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

1. Objeto e Aceitação

Estes Termos regem o uso do site e a compra de mobiliário e artigos de decoração oferecidos pela Aura Martins Mobília. Ao navegar pelo portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui descritos, bem como as políticas de privacidade e entrega.

2. Cadastro e Segurança

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

  • Responsabilidade: O usuário é o único responsável pela guarda de sua senha e pelo uso de sua conta.

  • Capacidade Civil: Somente pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas podem realizar transações comerciais neste site.

3. Informações sobre Produtos e Preços

A Aura Martins Mobília esforça-se para apresentar as cores e texturas dos móveis da forma mais fiel possível. No entanto, variações podem ocorrer devido à calibragem de monitores e telas.

  • Erros Óbvios: Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos cuja precificação apresente erro sistêmico flagrante (ex: um sofá anunciado por R$ 0,01).

  • Estoque: As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um item esgote após a compra, entraremos em contato para oferecer a substituição ou o reembolso imediato.

4. Pagamentos e Cobrança

O processamento de pagamentos é realizado por intermediadores seguros.

  • A confirmação da compra depende da aprovação da operadora do cartão ou da compensação do boleto/Pix.

  • A Aura Martins Mobília reserva-se o direito de cancelar pedidos que não passem na análise de risco antifraude.

5. Propriedade Intelectual

Todo o design, fotografias de ambientes, logotipos e conteúdos textuais são de propriedade exclusiva da Aura Martins Mobília. O uso não autorizado de qualquer material do site para fins comerciais próprios sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei de Direitos Autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Aura Martins Mobília não se responsabiliza por:

  • Danos causados por montagem incorreta realizada por terceiros não autorizados;

  • Desgaste natural do móvel ou uso em desacordo com as instruções do fabricante;

  • Problemas técnicos de conexão ou instabilidades no navegador do usuário durante a compra.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias em nossos serviços. A versão vigente será sempre a publicada no site no momento da navegação.

8. Foro e Jurisdição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.