Aviso Legal – Aura Martins

Este site é operado pela marca Aura Martins Mobília, sendo a titular deste domínio a responsável direta pelas operações administrativas e legais. Todas as transações comerciais, logísticas e financeiras realizadas por meio deste endereço são de responsabilidade exclusiva da marca.

1. Responsabilidade Comercial

Todos os produtos comercializados nesta loja virtual são vendidos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegurando garantia legal, emissão de nota fiscal e transparência. Preços e disponibilidade podem sofrer alterações sem aviso prévio, sendo garantidas as condições exibidas no momento da conclusão da compra (checkout). A Aura Martins reserva-se o direito de corrigir erros de digitação e cancelar pedidos em casos de suspeita fundamentada de fraude.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é de propriedade da Aura Martins Mobília ou de parceiros licenciados, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais. A reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

3. Aceitação das Políticas

Ao navegar e realizar compras, o usuário declara estar de acordo com as políticas operacionais oficiais vigentes no site:

  • Política de Trocas e Devoluções;

  • Política de Reembolso;

  • Política de Privacidade;

  • Termos e Condições de Uso.

4. Isenção de Responsabilidade de Terceiros

Este site não possui vínculo institucional, parceria ou afiliação com Facebook, Instagram, Google ou TikTok. Todas as ofertas e conteúdos apresentados são de responsabilidade direta e exclusiva da marca proprietária.

5. Foro e Jurisdição

Para dirimir controvérsias judiciais relativas às operações deste portal, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO, com renúncia expressa a qualquer outro.